Utilidade Pública – No ramo do Direito, dentre outros.

Se destina o presente blog à orientação jurídica aos navegantes. Assuntos políticos variados e de administração pública em todos os níveis.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA



Matéria publicada no jornal O Globo e em diversos blogs, dão conta que os desembargadores que compõe o tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro estão sendo muito complacentes com as ações aforadas contra o Estado do Rio de Janeiro, governador temporário Sergio Cabral e seus secretários. Possuo prova inequívoca que dá para encher um caminhão baú desses apadrinhamentos.

No final do ano de 2010 o governador temporário Sergio Cabral liberou, a pedido do então presidente do TJ, a bagatela de 200 milhões de reais para pagamento de possíveis direitos atrasados dos magistrados.

Após os pagamentos das gratificações atrasadas pelo então presidente do TJ, ele enviou e-mail para todos os magistrados alegando que o temporário governador Cabral era um verdadeiro parceiro da magistratura. Este fato gravíssimo inquina de parcialidade praticamente todas as decisões tomadas pelos desembargadores, logicamente, existem as exceções que usarei como referencia o desembargador Bernardo Garcez, dentre outros que não se curvaram diante do poderio econômico do temporário governador Cabral.

Publicarei oportunamente a integra do e-mail acima referido para que os nobres leitores possam aquilatar o quanto está maculado o Poder Judiciário de um modo geral, OS VERDADEIROS FICHAS SUJAS DA MAGISTRATURA QUE SE ARVORAM EM JULGAR OS POLITICOS DENOMINADOS COMO FICHA SUJA. SERÁ QUE ESSES MAGISTRADOS FICHA SUJA TEM ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE PARA JULGAR ALGUEM? 

CARLA MACHADO COMENTA EM UM BLOG O INDEFERIMENTO DE UMA LIMINAR QUE PEDE O SEU AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITA DE SJB


Na verdade, por hora, a prefeita temporária tem razão. Mas sabe ela muito bem que a situação será imediatamente revertida. Os escândalos, malversação do dinheiro publico, desapropriações milionárias e pagamento de aquisição de barro como se fosse saibro, é ignorar a inteligência das pessoas mais prontas. Quem deferiu a liminar está com os dias contados na Comarca e ai a prefeita poderá freqüentar tranquilamente o apartamento da mesma que situa-se na Barra, Rio de Janeiro. Os comentários no município são degradantes e difamatórios contra os magistrados que atuam na Comarca, se esquecendo eles que têm que julgar os processos com imparcialidade e sem emitir juízo de valor em seus despachos e decisões o que vem ocorrendo com freqüência quando está do outro lado o município ou a prefeita Carla Machado, cuja prova inequívoca se encontra em meu poder. 

CARLA MACHADO MACHADO E SEU IRMÃO GUILHERME TERÃO QUE DEVOLVER AOS COFRES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA MAIS DE 3 MILHÕES DE REAIS



O Ministério Publico de Campos ajuizou ação civil publica contra Carla Machado e seu irmão Guilherme por acumulação de recebimento de salários do município de Campos e de São João da Barra. A ação está em fase final e com os dias contados para a execução da sentença condenatória. Maiores detalhes sobre esse escândalo será oportunamente postado neste blog. Aguardem.

MÍSSIL NUCLEAR DE ALTO PODER DE DESTRUIÇÃO JÁ SE ENCONTRA EM SOLO SANJOANENSE




Foi teleguiado para a sofrida e com pouquíssimo índice de desenvolvimento, haja vista que durante anos e anos nada muda no município de São João da Barra, uma ogiva de alta destruição e que atingirá os caciques da política da região, nos próximos dias. Somente serão atingidos pelos estilhaços do míssil os políticos que se utilizam a maquina administrativa para benefícios próprios, em detrimento dos direitos inalienáveis dos munícipes que somente sabem que está aumentando a cada dia a arrecadação do município, não se sabendo pra onde os mais de 400 milhões de reais anuais orçamentário estão sendo aplicados. Uma coisa é certa, o município continua o mesmo de 50 anos atrás, não há desenvolvimento econômico, hospitais para socorrer os habitantes já que todos que necessitam de tratamento medico têm que se transferidos para Campos dos Goytacazes. A maioria esmagadora de crianças que nasceram desde a fundação do município, tiveram seus primeiros dias de vida em maternidades de Campos. Pra onde está sendo desviada a verba do SUS e a destinada no orçamento para a área de saúde?

Apesar da prefeita ser professora, a educação do município é uma verdadeira vergonha e sem qualquer incentivo por parte da mesma. Se ela não fosse professora imagine o caos que estaria instalado no município!

Com relação a criação de geração de mão de obra a prefeita merece, também, nota 0 (zero), o que ela sabe fazer muito bem é terceirizar os serviços públicos, até os essenciais, todos sabem porque...

Aguardem novo desmembramento das denuncias aqui feitas.  

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OBTÉM VITÓRIA HISTÓRICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



Os anseios da população brasileira de também ver um Poder Judiciário limpo e sadio teve um desfecho no sentido de moralizar, também, o Terceiro Poder, que é o Judiciário. Tivemos acesso a muitas matérias  divulgadas pela imprensa escrita, falada e televisada que, por certo, macularam a estrutura do referido poder. Não se pode generalizar, porque existem muitos magistrados que merecem o respeito da nobre classe dos Advogados, como também, da população brasileira. Muitos magistrados que se utilizaram da toga para serem parciais em suas sentenças e acórdãos, estão pagando um preço muito caro, haja vista que estão respondendo pelo crime de peculato e desvio de função, perante o Conselho Nacional da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça e, sem sombras de quaisquer duvidas, irão ter a resposta administrativa que merecem. A Ministra Eliane Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi uma guerreira e está de parabéns!


Agora, com o CNJ mais fortalecido tenham os maus magistrados cuidados redobrados porque os seus dias estão contados.

A população brasileira tem agora a grande oportunidade de levantar a bandeira pela moralização do Poder Judiciário e também contra os políticos corruptos que sangram o nosso dinheiro em proveito próprio.

Fica aqui consignado que estou levantando a bandeira para um grande movimento que agora levanto, para aquistar milhões de brasileiros para uma grande marcha à Brasília, para protestarmos com a maior veemência possível contra os corruptos do Poder Judiciário e da Política.

O Brasil já está anêmico e pedindo socorro. Os detentores dos cargos executivos administram nosso dinheiro como se dele sozinho fosse, o que não retrata a realidade fática.

Tenho presenciado nas constantes viagens da presidenta Dilma ao exterior que ela está sendo muito boazinha com nosso dinheiro. Não sou contra que o nosso País ajude as nações mais necessitadas, mas não é menos verdade que ela primeiro tem que fazer o dever de casa. No nosso País faltam saúde e educação de qualidade, saneamento básico, desenvolvimento econômico e maior zelo com a coisa pública.

O nosso País está abaixo de pequenos países no trato com a educação e saúde e, a Presidenta Dilma faz novo corte no orçamento e reduz ainda mais a verba destinada aos mesmos. Até quando a população brasileira vai ficar inerte diante desses escalabros? É mais do que chegada hora de darmos um basta nestes desmandos que vem ocorrendo Brasil afora. O voto do mais humilde cidadão brasileiro tem o mesmo valor do que o da Presidenta Dilma. Não venda seu voto porque, assim agindo, o eleitor poderá cobrar empenho dos candidatos que ajudou a eleger. Ao contrário, se o eleitor vender o seu voto (O crime mais grave inserido no Código Eleitoral) estará fazendo um desfavor a democracia e, se for procurar o político que comprou o seu voto, certamente ele dirá:

“Não tenho qualquer compromisso em atendê-lo ou apresentar qualquer projeto que venha de encontro aos seus anseios, porque o seu preço já foi antecipadamente pago”.
Esta, normalmente, é a resposta que se tem dos maus políticos. Você caro eleitor pretende que as coisas continuem a funcionar dessa forma? É claro que não! É mais que chegada a hora de parar, pensar e refletir!






REATIVAÇÃO DO PRESENTE BLOG DEPOIS DO CARNAVAL




Inicialmente pensei em reativar este blog depois do carnaval mas, atendendo a inúmeros pedidos consignados no blog anterior resolvi, atender os verdadeiros amigos que sempre me incentivaram a continuar a postar matérias de extremo interesse da população brasileira, com novo visual e abordagens de diversos temas, sendo alguns polêmicos e que por certo irão de encontro aos anseios da sociedade. Durante a paralisação de postagens neste espaço muitas malfadadas indagações foram feitas por diversas pessoas inescrupulosas sobre este signatário. Estas pessoas não merecem qualquer resposta do que especularam e falaram mas, em contrapartida, as pessoas mais prontas merecem. O meu afastamento originou-se por problemas de saúde que hoje já está superada, graças ao nosso bom Deus. 

Gostaria de deixar uma mensagem, que abaixo transcrevo na integra :

"ACATE com respeito todas as religiões. Cada homem tem o direito de escolher o caminho que prefere. Respeite a liberdade de crença dos outros, tanto quanto aprecia que respeite a sua. Não discuta nem procure tirar ninguém do caminho em que se acha, a não ser que seja procurado para isso. Respeite para ser respeitado".


"Minutos de Sabedoria", Editora Vozes, C.Torres Pastorino


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA TAMBÉM PARA MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO



Ao assistir o Jornal Nacional de 16/02/2012, deparei-me com a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Ficha Limpa dos políticos já para as próximas eleições municipais, cuja iniciativa partiu da população de nosso  e de iniciativa popular.Agora  todos os brasileiros e brasileiras devem se mobilizar para forçar o Congresso Nacional que ao invés de defender os interesse da população, somente se preocupam com seus interesses pessoais  e  de poucos seguidores seus. Estou convocando todos os internautas para uma grande marcha à Brasília contra a Corrupção que continua imperando em nosso País e também pela Ficha Limpa no Poder Judiciário. Se o magistrado não tem Ficha Limpa, que moral tem para julgar os políticos envolvidos em falcatruas, tais como vendas de sentença, acórdão, etc. Já presenciamos através da imprensa que muitos magistrados foram  presos agindo de forma parcial e, por tais motivos estão presos. Porquê ?